Leis e Decretos - Portal Coinpel

Dezembro (3 anexos)

Novembro (1 anexo)

Outubro (5 anexos)

LEI Nº 4.210, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997 - Dispõe sobre a política social do idoso, regulamenta o Artº 285 da lei orgânica do município, na criação do conselho municipal do idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso.

10/2023 • 251.57 KB • Publicado em 31/10/2023 • pdf

Lei nº 7.122 de 11/11/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências

10/2022 • 174.39 KB • Publicado em 31/10/2022 • pdf

LEI Nº 6.170, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera a redação da Lei Municipal nº 4.963/2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de Pelotas, e dá outras providências.

10/2014 • 58.79 KB • Publicado em 31/10/2014 • pdf

Lei nº 4.952 de 17/07/2003 - Altera a Lei nº 4.462/1999, que define a política de assistência social no Município, trata do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências.

10/2003 • 65.13 KB • Publicado em 31/10/2003 • pdf

Lei nº 3961 de 07/06/1995 - Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o respectivo Fundo Municipal de Assistência Social e outras providências

10/1995 • 21.14 KB • Publicado em 31/10/1995 • pdf

Setembro (1 anexo)

Junho (2 anexos)

Maio (5 anexos)

Decreto 2596/89 Constitui a COINPEL

05/2025 • 48.67 KB • Publicado em 31/05/2025 • pdf

Lei 3229/89 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE PELOTAS

05/2025 • 43.72 KB • Publicado em 31/05/2025 • pdf

Decreto 2.594/89 Dispõe sobre estrutura e estatuto da COINPEL

05/2025 • 377.8 KB • Publicado em 31/05/2025 • pdf

Lei 6.504/2017 Altera a redação do Art 14 do Anexo III da Lei 5034/04

05/2017 • 54.31 KB • Publicado em 31/05/2017 • pdf

Lei 5.514/2008 Altera a redação do Anexo III Art 3 da Lei 5034/04

05/2008 • 174.37 KB • Publicado em 31/05/2008 • pdf

Abril (1 anexo)

Portal de Transparência - Leis e Decretos

Lei Municipal 4.462/1999

Lei Municipal 3.961/1995

Lei nº 4.462 de 21/12/1999 - Revoga a Lei nº 3.961/1995, define a Política de Assistência Social no Município e trata do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal

Lei 5034/2004 Estrutura o novo PES, altera o Regimento Interno e Estatuto Social

LEI Nº 4.210, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997 - Dispõe sobre a política social do idoso, regulamenta o Artº 285 da lei orgânica do município, na criação do conselho municipal do idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso.

Lei nº 7.122 de 11/11/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências

LEI Nº 6.170, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera a redação da Lei Municipal nº 4.963/2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de Pelotas, e dá outras providências.

Lei nº 4.952 de 17/07/2003 - Altera a Lei nº 4.462/1999, que define a política de assistência social no Município, trata do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências.

Lei nº 3961 de 07/06/1995 - Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o respectivo Fundo Municipal de Assistência Social e outras providências

LEI Nº 4.963, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre a Política Social do Idoso, dá nova regulamentação ao Conselho municipal do Idoso e revoga a Lei nº 4.210, de 23 de outubro de 1997.

LEI Nº 6.584, DE 12 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Plano Municipal de Educação 2014-2024

Decreto 2596/89 Constitui a COINPEL

Lei 3229/89 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE PELOTAS

Decreto 2.594/89 Dispõe sobre estrutura e estatuto da COINPEL

Lei 6.504/2017 Altera a redação do Art 14 do Anexo III da Lei 5034/04

Lei 5.514/2008 Altera a redação do Anexo III Art 3 da Lei 5034/04

DECRETO Nº 6.166, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso, instituído pela Lei Municipal nº 4.963, 09 de dezembro de 2003, no que se refere ao Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.

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Lei Municipal 4.462/1999

Lei Municipal 3.961/1995

Lei nº 4.462 de 21/12/1999 - Revoga a Lei nº 3.961/1995, define a Política de Assistência Social no Município e trata do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal

Lei 5034/2004 Estrutura o novo PES, altera o Regimento Interno e Estatuto Social

LEI Nº 4.210, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997 - Dispõe sobre a política social do idoso, regulamenta o Artº 285 da lei orgânica do município, na criação do conselho municipal do idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso.

Lei nº 7.122 de 11/11/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências

LEI Nº 6.170, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera a redação da Lei Municipal nº 4.963/2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de Pelotas, e dá outras providências.

Lei nº 4.952 de 17/07/2003 - Altera a Lei nº 4.462/1999, que define a política de assistência social no Município, trata do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências.

Lei nº 3961 de 07/06/1995 - Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o respectivo Fundo Municipal de Assistência Social e outras providências

LEI Nº 4.963, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre a Política Social do Idoso, dá nova regulamentação ao Conselho municipal do Idoso e revoga a Lei nº 4.210, de 23 de outubro de 1997.

LEI Nº 6.584, DE 12 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro do Município de Pelotas, e dá outras providências.

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Decreto 2596/89 Constitui a COINPEL

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Lei 6.504/2017 Altera a redação do Art 14 do Anexo III da Lei 5034/04

Lei 5.514/2008 Altera a redação do Anexo III Art 3 da Lei 5034/04

DECRETO Nº 6.166, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso, instituído pela Lei Municipal nº 4.963, 09 de dezembro de 2003, no que se refere ao Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.

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